Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

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Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Execução de obrigações alternativas

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André